4. Democracias e o direito dos “estados de coisas inconstitucionais”

Data: Quinta-feira, 25 de março de 2021 – 9h30 (Bogotá) – 15h30 (CET)

A política de emergência corrompe o código de direito, suspende-o, abandona-o às pressões e ameaças do meio ambiente e predispõe um vasto território no qual operam as condições de estabilização de uma ilegalidade difusa, compartilhada, tolerada, explorada pela comunicação, as hate-, fake-, othering-societies. Os tribunais operam sob ameaças externas e internas e oscilam entre a justiça e a cegueira, entre a inquisição e o abandono. Esse ambiente acompanha as questões político-jurídicas até os Supremos Tribunais, locais em que a perversa convergência entre direito e política se reproduz em alto nível de tecnificação e se declara o “estado de coisas inconstitucionail”.

Coordenadores:

Diego de Paiva Vasconcellos, Brasil, diego@unir.br

Contribuições Programadas:

• Yuri Pérez Martínez
• Brenda Monserrat Otero
• Ane Eliza Pérez
• Gabriel Ferreira da Fonseca
• José Luiz Quadros de Magalhaes
• Elenice Ribeiro Nunez dos Santos
• Estudiantes de la Maestría en Ciencias Jurídicas, Universidad Autónoma de Querétaro
• Marcela Gutiérrez
• Diego de Paiva Vasconcelos
• Larissa Cristina Lourenço
• Aredny Luiza Silva